
O aumento dos casos de assédio no ambiente de trabalho está custando caro às empresas.
De acordo com um levantamento publicado pela Exame, as denúncias corporativas cresceram 28% em 2024, sendo que o assédio moral e a discriminação lideram os casos relatados (Exame, 2024).
Além dos danos à reputação, o impacto financeiro desses casos pode ser devastador, resultando em ações judiciais, indenizações e perda de talentos.
Para evitar prejuízos, é fundamental:
- Implementar políticas de prevenção e combate ao assédio;
- Capacitar líderes e equipes para identificar comportamentos inadequados;
- Oferecer canais seguros e confidenciais para denúncias;
- Apoiar as vítimas e agir com rigor contra os agressores.…
Como Contratar Funcionários Pessoa Jurídica Sem Riscos de Fraude à CLT
A contratação de funcionários via Pessoa Jurídica (PJ) pode ser uma estratégia interessante para empresas, mas deve ser feita com cautela para evitar ações judiciais por fraude à CLT.
Veja como minimizar esses riscos:
- Contrato Bem Estruturado:
- Redija um contrato claro, especificando a natureza do serviço, prazo e condições de pagamento.
- Evite cláusulas que caracterizem vínculo empregatício, como subordinação, habitualidade e pessoalidade.
- Defina que o PJ tem autonomia para escolher o horário de trabalho e forma de execução das atividades.
- Evitar Exclusividade:
- Permita que o contratado atenda outros clientes. A exigência de exclusividade pode ser interpretada como caracterização de vínculo empregatício.
- Não Exigir Cumprimento de Horário Fixo:
- O controle de horário é um dos principais elementos da relação de emprego.
- Deixe claro no contrato que o prestador é autônomo e livre para organizar sua agenda.
- Não Oferecer Benefícios Típicos de Empregados:
- Evite oferecer vale-transporte, plano de saúde ou férias remuneradas.
- Qualquer benefício concedido deve estar descrito como contraprestação por serviço específico.
- Emitir Notas Fiscais de Forma Correta:
- O PJ deve emitir nota fiscal pelos serviços prestados, evitando pagamentos mensais fixos sem descrição dos serviços.
- O ideal é que os valores sejam variáveis, de acordo com os projetos realizados.
- Evitar Emtegração à Estrutura da Empresa:
- Não integre o PJ às rotinas internas da empresa. Ele não deve usar uniformes, crachás ou atuar sob a supervisão direta de gestores da mesma forma que um empregado.
- Realizar Auditorias e Consultorias Jurídicas:
- Antes da contratação, consulte um advogado trabalhista para revisar o contrato e garantir que os termos não caracterizem vínculo empregatício.